Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00
Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate
Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou Rodrigo Batista Osório por tentativa de furto de três caixas de chocolate e mandou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em seu favor.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:04
Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição
A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:10
Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:47
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 16:36
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:52
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 15:11
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:20
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:06
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:33
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:18
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:51
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:04
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 17:44
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:55
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 18:13
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:34
-
Array Publicado em 2024-09-19T20:02:33+00:00
Constitucionalismo e Democracia

O Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido no bojo dos processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Home